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Viagem

Como não ser pego na alfândega chegando de viagens internacionais?

em 25/09/2014 por Karen Bachini

Eu amoooo viajar! E uma das melhores partes para mim, que sou mulher e consumista, são as comprinhas! Mesmo quando a viagem não é de compras, a gente sempre acaba comprando alguma coisa. Isso quando não decide comprar aparelhos eletrônicos ou trazer presentes né? E daí voltamos assim, felizes da vida, com malas recheadas e quando chegamos no Brasil PAW – alfândega.

Muita gente não conhece as regrinhas da Receita Federal ou não sabe direito como a coisa funciona, e daí, pode acabar tendo que pagar taxas que você não tem ideia do porquê.

Então preste atenção nessas dicas e entenda como tudo funciona!

Se você vai sair do Brasil com mais de 10 mil reais, você precisa declarar!

Mas lembre-se, se você vai sair com 15 mil reais numa família de 3 pessoas, a conta correta é 5 mil por pessoa, logo você não precisa declarar. A cota é 10 mil por pessoa.

Mas se você realmente está saindo com mais de 10 mil reais, preencha a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) e a Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV). A falta de apresentação desses documentos pode acarretar em multa, perda total do valor e até sansões criminais.

Entendendo a cota de 500 dólares

Todas as suas compras no exterior, com exceção de itens de uso pessoal tem que totalizar no máximo U$500, se passar disso você precisa pagar imposto. Nesses produtos de uso pessoal (ou bagagem) se enquadram: roupas, produtos de higiene, cosméticos, livros, lembrancinhas. Também são considerados itens de uso pessoal: 1 smartphone, 1 camera fotográfica, 1 leitor de livro digital (não incluí tablet) e 1 relógio. O limite desses itens é UM por pessoa. Isso quer dizer que você pode viajar, comprar uma câmera novinha e leva-la de volta sem problemas. Contanto que você esteja carregando apenas UMA câmera (não importa o valor), e que essa câmera contenha fotos suas da viagem, ou seja, mostre que você esteve usando ela e que ela é de fato, sua, para o seu uso.

Ipads, tablets e notebooks NÃO se enquadram em itens de uso pessoal, então pode ser que você precise pagar o imposto dos mesmos se eles não estiverem sido comprados no Brasil ou se você não tiver pago o imposto sobre esses produtos em uma outra viagem.

taxas-importacao-alfandega (7)

E se eu comprei um produto há 2 anos em outro país, ainda preciso pagar o imposto?

Sim, precisa. Se o produto não foi comprado no Brasil e você nunca pagou o imposto de importação sobre ele, pode ser que agora você precise pagar. A dica aqui é sempre carregar as notas fiscais dos eletrônicos caros que você está levando na viagem, bem como os comprovantes de outras taxas de importação que você já tenha pago sobre eles.

O melhor mesmo nesse caso é declarar o eletrônico de uma vez, assim nas próximas viagens você pode ir tranquilo, na certeza de que não terá que pagar nada.

E aquela cota de U$500 no duty free? Como fica?

Na verdade, o que muita gente não sabe é que você pode importar U$1000 em compras, sendo que U$500 são a cota de compras em outro país e você ganha uma segunda cota de U$500 para gastar no Duty Free. Guarde todos os cupons fiscais para evitar problemas.

E as roupas e cosméticos? São isentos então?

Sim, desde que sejam para uso pessoal. A dica aqui é tirar as etiquetas e embalagens de todas as roupas (na verdade de tudo dentro da sua mala, quanto mais cara de seu e usado, melhor). Outra dica é não comprar itens repetidos, mesmo de cosméticos. Esqueça essa história de ir na Victoria’s Secret e comprar 15 cremes iguais de fragrâncias diferentes, isso levanta suspeitas porque podem ser revendidos. Também evite comprar 5 camisetas iguais de cores diferentes. Novamente, levanta suspeitas.

taxas-importacao-alfandega (9)

Existe algum limite do que eu posso trazer?

Existem limites sim, olha só – para viagens de avião ou navio, não pode trazer mais do que:

  • Bebidas alcoólicas: 12 litros. É importante lembrar que menores de 18 anos não podem trazer bebidas, então você não pode usar a cota dos seus filhos para tentar trazer mais. Outra coisa importante para notar é que são 12 litros e não 12 garrafas.
  • Cigarros: 10 maços com 20 unidades cada um; Charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total; Fumo: 250 gramasl. Menores de 18 anos também não podem importar esses.
  • Presentinhos ou lembrancinhas de valor unitário inferior a US$ 10: Até 20 unidades, mas não pode ter mais de 10 iguais.
  • Bens que não foram relacionados em nenhum dos itens: 20 unidades no total sendo que não pode ter mais 3 idênticos.

No site da receita federal tem mais informações sobre isso e vale a pena conferir.

E se eu passar do total de U$500?

Antes de desembarcar no Brasil você receberá um papel chamado DBA – declaração de bagagem acompanhada (tem um modelo dele aqui). Você deverá preencher esse papel e entregar no desembarque quando solicitado. Nesse papel você pode escrever os eletrônicos ou bens acima dos U$500 que trouxe na viagem. E aqui você tem uma decisão séria a tomar: declarar ou não declarar os bens.

Se você respondeu afirmativamente alguns dos itens no formulário DBA, vá para a fila dos “Bens a Declarar” e se apresente a fiscalização. Quando você declara um bem, você paga 50% do valor excedente da sua cota de U$500. Por exemplo, se você comprou um notebook de U$2000, você trouxe U$1500 excedente, logo terá que pagar o imposto de U$750. Se você parar para pensar, a maioria dos produtos, mesmo pagando o imposto, ainda valem mais a pena ser trazidos de fora do que comprados dentro do país.

taxas-importacao-alfandega (6)

Se você respondeu não a todos os itens no DBA, dirija-se a fila “Nada a Declarar“. É importante que você entenda que mesmo entrando na fila de nada a declarar você ainda está sujeito a fiscalização. Sempre fica um oficial na fila do nada a declarar, e, de vez em quando ele direciona alguém para a outra fila, e você tem que ir – não tem escolha. Caso isso aconteça e você, de fato, esteja em posse alguma coisa que ultrapasse a cota de U$500 está sujeito ao imposto + multa. A informação mais recente que encontrei é que, caso isso aconteça você pagará 50% do valor excedente da cota (o que você iria pagar declarando) + multa de até 50% sobre o excedente. No caso do notebook de U$2000 ficaria U$750 (50% do valor excedente da cota de U$500) de imposto + até U$750 de multa, totalizando U$1500.

Aí vem um outro problema que é: se você não guardou a nota fiscal desse produto, você terá que pagar o imposto em cima do valor estipulado pelo fiscal, que pode ser bem mais alto do que você realmente pagou e não há como questionar. Então, guarde TODAS as notas fiscais sempre!

Tá com medo da Alfândega? Então confira essas dicas!

  • Sempre, sempre, sempre retire os preços, etiquetas, caixas e embalagens de tudo que você está trazendo. Além de ajudar muito na hora de fazer as malas, também vai evitar que o fiscal encane com você e todas essas roupas novas né?
  • Leve malas compatíveis com a duração da sua viagem! Se a viagem é de apenas 3 dias, você com certeza não precisa dessas 3 malas gigantes.
  • Se você está viajando com família, sempre espere todo mundo para passar junto na alfândega. Geralmente pessoas sozinhas são mais visadas do que pessoas em família, e de qualquer forma, se ocorrer algum problema ou imprevisto é bom ter a família do lado né?
  • E se você está em família, divida as compras igualmente nas malas de todo mundo. Jamais faça uma mala de coisas novas e uma mala de coisas usadas.
  • Sempre guarde as notas fiscais de eletrônicos e sempre leve as notas fiscais de eletrônicos que você comprou previamente a viagem.
  • Não tente enganar os fiscais. Eles trabalham com isso e vêem isso o dia inteiro, estão muito calejados com o “jeitinho brasileiro”. Além de na maioria das vezes não adiantar nada, você ainda pode deixar o fiscal irritado, o que provavelmente vai piorar a sua situação.
  • Não deixe para rearrumar malas no aeroporto. Se você reparar, sempre tem fiscais perto das esteiras ou até olhando por vidros fumês o que você está fazendo. Se você ficar causando confusão ou chamando atenção no aeroporto, a chance de você ser parado ou direcionado para a outra fila é muito grande.

E lembre-se: é melhor declarar um produto e pagar o imposto devido quando você pode, do que ser pego de surpresa em outra viagem onde você não vai ter a cota de U$500 para te ajudar.

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Conversa com a gente
  1. Carlos Alberto
    16/01/2016 às 12:30

    Karen. Entendi que, pelas suas recomendações, e pelos comentários dos leitores, que para se sair do Brasil com um “tablet” usado precisa-se declarar o mesmo na Receita Federal brasileira antes do embarque. Peço tua orientação quanto ao seguinte:
    + Na declaração, precisa-se de Nota Fiscal de compra?
    + Para se sair da Argentina voltando para o Brasil, qual seria o procedimento na alfandega “portenha”?
    Parabéns pela sua iniciativa.

  2. Carol
    01/12/2015 às 16:12

    Uma dica para evitar taxação de roupas de marcas muito caras é cortar fora a etiqueta da roupa (não a etiqueta de preço, que obviamente você deve retirar, mas a etiqueta da parca e tamanho que fica na roupa mesmo). Eu tive a infeliz experiência de ser barrada uma vez e eles cobraram imposto em cima de blusas, calças, vestidos de marcas como Ralph Lauren e Calvin Klein, algumas que inclusive eu tinha comprado no Brasil anos antes. Eu chorei, expliquei, argumentei, mas eles disseram que eu deveria ter nota de tudo… Tá, vou ficar carregando nota de roupa velha por anos dentro da mala! Certo! Porque é assim mesmo que os países desenvolvidos lidam com esse tipo de situação! Agora eu corto tudo quanto é etiqueta fora e evito comprar roupas que tenham a logomarca impressa ou bordada. Quero ver eles identificarem de qual marca são minhas roupas sem etiqueta nenhuma!

  3. Vinícius
    20/08/2015 às 11:41

    Parabéns pelo post, Karen. Você está prestando um serviço com mais qualidade do que os nossos… deixa pra lá. Eu tenho uma dúvida. Vai ser a primeira vez que vou viajar para o exterior. Antes de embarcar aqui no Brasil eu preciso entregar na alfandega algum formulario contendo o que estou levando? Eles contam quantas malas estou levando e quantas estou trazendo? Existe limite de peso das bagagens? E por ultimo: a diferença entre o peso de bagagens ao sair e ao regressar é medida?
    Desculpe o monte de perguntas. Kkk. Obrigado e abraço

    • 30/08/2015 às 14:02

      Não precisa mais declarar o que está levando para fora.
      E o resto você precisa verificar na compania que você vai viajar eles tem tudo certinho

  4. Ana
    23/07/2015 às 03:10

    Os itens de uso pessoal n pagam taxa mesmo sendo comprados lá?
    Por exemplo: eu vou pra miami dem um iphone e volto com um novo mas de uso pessoal, eu vou ter q pagar? Ou se eu pretendo comprar esse iphone declaro logo antes de embarcar q estou levando um iphone (sendo q n estou) e voltar com ele

    • 01/08/2015 às 12:48

      Então se você voltar apenas com o celular que você comprou lá na viagem e declarar ele como seu celular de uso pessoal, não tem problema nenhum. :)

  5. Gabriella Menezes
    27/06/2015 às 01:43

    Olá! Pretendo comprar um celular em Nova Iorque que custa U$699. Se eu usá-lo e for parada na alfândega ainda terei que pagar o imposto? Outra pergunta: uma amiga minha declarou que estava levando 1 celular (sendo que ela NÃO estava levando celular) e lá comprou um Iphone. Diz ela que conseguiu enganar direitinho a alfândega. Será que rola? Beijos!

    • 06/07/2015 às 03:46

      Se você fizer assim igual sua amiga te aconselhou acredito que a alfândega não pega.

  6. Larissa
    01/10/2014 às 22:54

    amei o post! foi suuper util! só uma dúvida Kah, se eu levar o meu celular, que comprei no brasil e tem até o selo da anatel, e comprar um celular nos EUA (e lá mesmo tirar fotos com ele, etc) conta como uso pessoal? ouvi dizer que se voce já usou pra tirar foto ou se comunicar vira uso pessoal entao nao sei se tem problema passar com 2 telefones na alfândega? obrigada e parabéns pelo blog!

    • 08/10/2014 às 22:42

      Desde que o celular tenha sido usado ele pode ser considerado de uso próprio e não ser declarado, mas você só tem direito de ter um celular não declarado! Se você usar dois vai ter que declarar um da mesma forma. :)

  7. Amanda
    30/09/2014 às 17:01

    Amo todos os seus posts ,sou suuuper sua fã,você é maravilhosa Káh! <3 Mas,eu estou com uma dúvida. só se declara aquilo que passa da cota ou eu tenho que declarar o que eu comprei por menos também?

    • 02/10/2014 às 03:29

      Oii, caso o conjunto passe do total de 5 mil por pessoa você deve declarar tudo!

  8. Luisa
    29/09/2014 às 11:54

    Oi Kah!
    uma dúvida: se eu tiver com relógio no pulso, posso comprar outro e trazer na mala? Ou é só um mesmo?

  9. Franci Pacheco
    26/09/2014 às 18:20

    Adorei, esse post foi SUPER útil.

  10. vivian
    26/09/2014 às 17:20

    Ok, parece muito legal declarar, mas na real não é exatamente assim que acontece, esse ano eu trouxe um imac e o declarei, passei 12 dias em miami e comprei roupas, nada absurdo para uma mulher, tirei todas etiquetas, enfim, todo possível foi feito. Os fiscais da receita na sua maioria são bem rudes, quando passei a mala pelo raio x a moça me disse, ” nossa, você está de mudança é? ” eu tinha roupas lá, mas nem tantas assim, tive, que levantar aquelas malas mil vezes e abrir-las. o fiscal queria porque queria me multar em mais mil dólares porque ele achou que eu tinha esse valor ali dentro, eles não tem margem na lei para fazer isso, mas ali eles são a lei, nosso país é assim, infelizmente. então ok, vai declarar meu bem? leve roupa suja na sua mala. pelo menos essa é a minha experiencia, naquele dia tinham muuuitas pessoas passando pelo mesmo perrengue que o meu e eu só me livrei da bucha porque as outras malas eram bem maiores. Que pena, mas esse é o nosso país.

  11. 26/09/2014 às 13:12

    Nunca fiz viagens pro exterior e morria de curiosidade de saber como essas coisas funcionavam! Não encontro nada tão completo e sempre fico com dúvidas! Adorei o post (: http://simsemfrescura.blogspot.com.br/

  12. Gil
    26/09/2014 às 10:41

    Oi Ka!!
    Muito útil esse postei, AMEI.
    Sou agente de viagens e me ajudou muito. ja deixei nos meus favoritos e vou passar aos meus passageiros.
    http://www.paraisoparalelo.com.br

  13. 25/09/2014 às 22:35

    Ameeei o post ta marvilhoso, o cofre então gnhou meu coração kkk Muito bom mesmo, ta de parabens!

  14. Gianna
    25/09/2014 às 19:24

    Adorei! Seus “posts” de dicas, informacao e resenhas sao imbativeis sempre! Parabens!

  15. 25/09/2014 às 17:57

    Muuuuito bom esse post! Esclareceu várias dúvida que eu tinha.
    E brinquedos? Você acha melhor tirar das embalagens tb?
    Bjs!

    • 29/09/2014 às 23:22

      Sim, por que se você deixar na embalagem vai dar impressão de que foi comprado na viagem. :)

  16. Alana
    25/09/2014 às 15:40

    Sempre fico indignada quando vejo essas matérias de “melhorias” na fiscalização. Nós pagamos muito caro pela ineficiência do país que não consegue ofertar o mesmo produto a um preço justo. Boas explicações Kah, tudo dito de forma muito clara.

  17. 25/09/2014 às 15:07

    Eu penso que já que existem essas regras, então temos que obedecer, sem espertezas nem jeitinho brasileiro. Sinceramente acho que é até flexível. Quem precisa de mais de um iphone ou macbook? Vai pro exterior, ok, aproveita, gasta e curte bastante as novidades q por aqui não tem, mas também não precisa comprar o mundo, né? rs Tem gente que viaja e faz logo a sacoleira (e gente sem noção que quando vê que vc vai viajar já começa a te pedir mil coisas).
    Todas as vezes que fui pro exterior fiz a festa, comprei pencas de roupa e sapato, presentes pra família e voltei feliz da vida e a alfandega nunca me pegou, simplesmente porque estava seguindo bonitinho as regras e não teriam porquê me taxar.
    Beijos!
    http://baudabijou.com.br

  18. Amanda
    25/09/2014 às 14:48

    Me surpreendi ao entrar aqui e me deparar com esse post, tive uma palestra e apresentação teatral sobre esse assunto terça-feira na faculdade, é muito importante e bom saber sobre essas “regras”.
    Ah vale lembrar que o duty free vale na volta, se você comprar na ida, ou no duty free de outro país, será considerado os US$ 500,00 da cota normal, apenas os comprados na volta entram nos US$500,00 do duty free!

  19. 25/09/2014 às 14:25

    Karen você não sabe o quanto seus post me ajuda , meu sonho é viajar para Paris e para Veneza , e tipo anoto todas as dicas que você dá sobre viagens. Adoro seus post, um beijo linda .

    http://www.miga-nemteconto.blogspot.com.br/

    • 29/09/2014 às 22:16

      Que legal, vai planejando isso pra um dia tirar do papel e colocar em prática. ;)

  20. 18/09/2014 às 16:25

    Adorei o post…